O Presidente do IDESF, Luciano Stremel Barros, foi convidado por representantes do Conselho Empresarial de Turismo e Hospitalidade (CETUR) da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) para participar de uma reunião do Grupo de Trabalho “Turismo de Fronteira”. Na oportunidade, Luciano falou sobre as potencialidades de desenvolvimento socioeconômico das fronteiras e também das oportunidades ao desenvolvimento do turismo geradas a partir da Política Nacional de Fronteiras (PNFron), publicada por meio do Decreto Nº 12.038, de 29 de maio deste ano.
Luciano destacou que foi uma grande vitória às regiões de fronteira a publicação da PNFron, elogiou os atores governamentais envolvidos e explicou que a Política proporciona uma agenda abrangente quanto às oportunidades nas diversas áreas que envolvem as fronteiras, cuja agenda é plural e consistente ao caráter multidisciplinar de tais regiões. “Apenas 3 estados não localizam-se em áreas de fronteira – oeste e leste: Tocantins, Goiás e Minas Gerais. Os demais, todos têm interligação direta com a Política e, sem dúvida, serão beneficiados a partir da articulação das 32 pastas ministeriais e governamentais que constituem a PNFron. Importante também destacar que tudo o que se trabalha no contexto das fronteiras tem reflexo positivo nas demais regiões”.
Dos cenários e oportunidades gerados, Luciano falou sobre o desenvolvimento sustentável na Amazônia, por meio da bioeconomia, a promoção de rotas de integração Sul-americana e bioceânica, o combate aos crimes ambientais e a ilícitos transnacionais e a consequente redução de criminalidade nos centros urbanos, a proteção a terras indígenas, a pesquisa, ciência e tecnologia, e deu exemplos para a promoção do turismo integrado e potencialidades regionais.
Luciano também destacou que, a partir de agora, também cabe à sociedade civil e entes públicos e privados articularem-se para colocar em prática a PNFron, e citou os Gabinetes de Gestão Integrada (GGI) como um agente integrador e uma governança que pode ser ferramenta de execução da Política Nacional.
Participaram da apresentação: Aline da Silva Lopes (Gerente do Conselho de Turismo da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo), Cileide Macedo (Consultora Executiva da Fecomércio Rondônia), Cássio Garkalns (CEO da GKS Consultoria, parceira executiva do Cetur/CNC no projeto VAI Turismo), Jaime Yasuo Okamura (Vice-presidente do Conselho de Turismo da Fecomércio Mato Grosso), João Bosco Nolasco Nunes (Coordenador do Conselho de Turismo da Fecomércio Acre), João Carvalho de Araujo (Secretário Executivo do Conselho de Turismo da Fecomércio Amazonas), Josiane Marcia de Oliveira Coutinho (Coordenadora do Conselho de Turismo da Fecomércio Amapá e Presidente do Sindicato das Empresas de Turismo do Estado do Amapá), Marcia Alves (Analista de Turismo do Conselho Empresarial de Turismo da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo), Maria Yolanda Alves Herbster Neta (Superintendente Fecomércio Roraima), Max de Medeiros (Superintendente da Fecomércio Maranhão), Paulo Rogério Tadros (Vice-Presidente da Fecomércio Amazonas) e Paulo Sergio Pinheiro (Diretor de Turismo Fecomércio Pará).
Sobre a PNFron
As fronteiras do Brasil passam a contar com uma atuação mais integrada com estados e municípios e maior cooperação internacional com a publicação do Decreto Nº 12.038/2024, que institui a Política Nacional de Fronteiras (PNFron) e seu Comitê Nacional, que preveem a promoção da segurança, desenvolvimento sustentável, integração regional, direitos humanos, cidadania e proteção social.
Para operacionalizar a PNFron, foi instituído o Comitê Nacional de Fronteiras (CNFron), o qual é composto pela representação de trinta e dois órgãos do Poder Executivo. Esse órgão será o lócus de debate e decisório das ações do PNFron. Ademais, existe a expectativa de um aumento do diálogo interfederativo, em especial com as cidades-gêmeas, e entre os demais poderes para retirar óbices político-jurídicos para o desenvolvimento das regiões fronteiriças brasileiras.
Em junho, o IDESF organizou uma live com integrantes do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República. A live está disponível no canal do Youtube do IDESF.
Sobre a CNC
A Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) é a entidade sindical de grau máximo do setor terciário brasileiro e tem como objetivo principal representar e defender as atividades econômicas do comércio brasileiro, atendendo, desta forma, aos interesses nacionais. A CNC representa cerca de cinco milhões de empresas que, juntas, empregam mais de 25 milhões de trabalhadores e geram 25% do PIB nacional, atuando em debates de políticas públicas e tendo representação nos principais órgãos nacionais e internacionais, como o Conselho Nacional de Turismo – CNT e Organização Mundial do Turismo – OMT.
Com cerca de 70 anos de atuação, o Conselho Empresarial de Turismo – CETUR da CNC apoia ações para o crescimento da atividade turística no Brasil, oportuniza o debate, organiza e dissemina estudos que evidenciam a importância do setor no desenvolvimento econômico e social do país.
Em 2018 o Cetur criou o Grupo de Trabalho sobre Turismo de Fronteira, um espaço para discussão de assuntos relacionados ao Turismo e Fronteira, olhado e estruturado com configuração política, que promove debates técnicos, buscando proposições, encaminhamentos, parecer e revisão de pautas unificadas entre as 11 Federações: AC, AM, AP, PA, RR, MT, MS, RO, PR, SC e RS, e todos os Estados apresentam a particularidade de fazer fronteira internacional com os países limítrofes ao Brasil.
