De 13 a 15 de março a cidade de Pelotas (RS) foi palco de debates ligados à segurança pública do Brasil por meio do Connex: “Conexão de Experiências em Segurança Pública e Prevenção às Violências”. O evento foi promovido pela prefeitura de Pelotas em parceria com o governo do Rio Grande do Sul e a Frente Nacional de Prefeitas e Prefeitos (FNP) e reuniu especialistas, pesquisadores e gestores públicos nacionais e internacionais com a participação e interação entre agentes públicos, privados, voluntários, representantes de ONGs e representantes das áreas de educação, segurança pública e assistência social, como Alberto Kopittke, do Instituto Cidade Segura, Flávia Carbonari, Consultora do Banco Mundial, Óscar Naranjo, ex-vice presidente da Colômbia, Eduardo Leite, Governador do Rio Grande do Sul, Guillermo Rivera, Embaixador da Colômbia no Brasil, Sandro Caro, Secretário Estadual de Segurança Pública, Carolina Ricardo, Diretora Executiva do Instituto Sou da Paz, o Jornalista Caco Barcellos, a Prefeita de Pelotas, Paula Schild Mascarenhas e outros prefeitos de diversas cidades do Brasil.
O Presidente do Instituto de Desenvolvimento Econômico e Social de Fronteiras (IDESF), Luciano Stremel Barros, participou como palestrante de uma das mesas de debate do evento, sobre o tema “Segurança nas fronteiras e portos”, junto à Delegada de Polícia Federal de Rio Grande (RS), Janaina Agostini Braido e do Delegado de Polícia Federal de
Santana do Livramento (RS), Joaquim Ciriaco Ramires Filho. O painel abordou os desafios relacionados à segurança nas fronteiras e portos, considerando as complexidades do controle de movimentação de pessoas e mercadorias. Luciano reforçou a importância dos Gabinetes de Gestão Integrada como braços estratégicos do Ministério da Justiça e Segurança Pública para mobilizar a interação, integração e estratégias de segurança para as regiões de fronteira. O moderador foi o Secretário Municipal de Segurança Pública de Pelotas, José Apodi Dourado, que destacou a relevância do painel e da programação do evento. “Foram 3 dias intensos de muitos debates, mais de 100 palestrantes e 50 palestras discutindo sobre as diversas áreas da segurança, como segurança nas fronteiras e no campo, além da segurança nas áreas centrais e urbanas”.
Francinaldo de Souza Soares, Tenente Cel RR do Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco e Gestor Núcleo de Prevenção da Violência e da Criminalidade da Secretaria Municipal de Segurança Pública de Petrolina (PE), compartilhou a sua experiência após ter participado do evento e, assim, conhecer inovações desenvolvidas por municípios brasileiros e colombianos, por meio de seus programas, projetos e experiências de sucesso na prevenção e enfrentamento da violência e da criminalidade. Ele também destacou a diversidade de atores que participaram do evento, o que promove ampla interação e falou sobre o Programa desenvolvido na cidade de Pelotas. “O Programa desenvolvido sob a liderança da Prefeita gaúcha, Paula Mascarenhas, intitulado de “Pacto Pelotas pela Paz” é um importante referencial, pelos resultados alcançados, na redução significativa dos índices da violência e da criminalidade. Assim conseguiremos promover a cidadania, a garantia de direitos, a cultura da paz, a preservação do patrimônio e principalmente a preservação de vidas”.
Algumas palestras estão disponíveis no Youtube do Connex: https://www.youtube.com/@ConnexPelotas e da Frente Nacional de Prefeitas e Prefeitos: https://www.youtube.com/@tvfnp
Carta de Pelotas/RS – Conexão de cidades pela prevenção às violências
Durante o encerramento, a Prefeita Paula Mascarenhas apresentou uma carta sobre o evento. Segue abaixo, na íntegra:
Os resultados alcançados na área de segurança pública, em Pelotas/RS, com a redução de 71% dos crimes violentos contra a vida, nos últimos seis anos, e o bom desempenho do Estado do Rio Grande do Sul nessa área colocaram o município gaúcho e o Estado no centro dos debates em segurança pública no país. As discussões do CONNEX – Conexão de experiências em segurança pública e prevenção às violências realizadas de 13 a 15 de março de 2024, em Pelotas/RS, resultaram em importantes insumos para a promoção de políticas públicas de segurança nas cidades.
Está comprovado que fenômenos violentos se revestem de complexidades, exigindo atuações estratégicas, planejadas e coordenadas dos diferentes atores. A partir de suas respectivas competências e atribuições, a prevenção da violência urbana é um desafio enfrentado de forma compartilhada pelas áreas da saúde, educação, assistência social, além das próprias forças de segurança pública.
Nesse sentido, compromissos dos governos locais com a promoção de dignidade social, preservação de direitos fundamentais e implementação de espaços propícios para o pleno desenvolvimento humano têm se mostrado muito efetivos para uma cultura de paz nas cidades. A participação social nos processos decisórios também tem sido fundamental para a promover direitos e melhores condições de desenvolvimento saudável e pleno dos cidadãos.
Diante disso, como encaminhamento dos debates, líderes locais propõem bases para a instituição de uma rede de cidades comprometidas com a segurança da população, que contará com o apoio da Frente Nacional de Prefeitas e Prefeitos (FNP). Trata-se de fórum colaborativo de livre adesão e participação das gestões municipais para sugestões, discussões, compartilhamento de experiências e proposições sobre políticas para a promoção da segurança, que será denominado Rede Connex. A promoção da cultura de paz, do fortalecimento da cidadania, do direito à cidade, com a construção de políticas públicas transversais e baseadas em evidências científicas são desafios que as cidades brasileiras estão prontas e aptas a liderar.
O Connex 2024 comprovou a necessidade de conexões entre governos, instituições e cidadãos, que precisam ser sempre fortalecidas e renovadas. Em vista disso, propomos que esse evento seja realizado de forma periódica, a cada dois anos. Nossas cidades se comprometem com o trabalho integrado na construção de um futuro de paz, igualdade, justiça e democracia.
Pelotas/RS, 15 de março de 2024.
CONNEX – Conexão de experiências em segurança pública e prevenção às violências.
