Foi publicado em 30 de março, no Diário Oficial da União, o edital de licitação para a construção de um novo porto seco em Foz do Iguaçu. É grande a expectativa em relação à nova estrutura, visto que a atual edificação já atende em sua capacidade máxima.
O principal debate tem sido o local onde funcionará o porto seco, visto que o imóvel terá que ser construído em área que não prejudique o trânsito do centro da cidade, tendo ligação direta com a BR-277 ou com a Perimetral Leste – por onde passarão os caminhões que vêm da Argentina e do Paraguai.
Além disso, no edital há a sugestão de três áreas em que o porto seco poderá ser construído: uma ao norte da BR-277, outra ao sul da BR-277 e a terceira área cogitada fica na região leste da cidade, próxima da Perimetral Leste, mas também perto de uma área que abriga hotéis, sítios, pesque-pague e próxima do corredor turístico da cidade. Na região leste de Foz do Iguaçu estão localizados os principais e mais movimentados atrativos turísticos. Para se ter uma ideia, a área fica a aproximadamente 8 km do portão de entrada do Parque Nacional do Iguaçu, que abriga as Cataratas do Iguaçu.
A possibilidade de instalar o porto seco nesta região da cidade gerou protestos entre os moradores. Um abaixo-assinado que reivindica a construção em outro local foi entregue ao prefeito Chico Brasileiro. Os moradores alegam impacto ambiental e no turismo. Some-se a isso o fato de, do ponto de vista turístico, Foz do Iguaçu é uma cidade conhecida como destino de natureza.
Luciano Stremel Barros, Presidente do Instituto de Desenvolvimento Econômico e Social de Fronteiras (IDESF), destaca a preocupação com o local de instalação do novo porto seco na porção leste em virtude do potencial turístico desta região e da urbanização que já existe no local. “Turismo e comércio internacional são duas atividades de grande relevância para Foz do Iguaçu. Em relação a movimentação de cargas, a cidade conta com o maior porto seco da América Latina. Por isso, é muito importante que haja projetos que façam esses temas serem complementares, e não excludentes. A própria BR-277, única via que leva até o porto de Paranaguá, ‘concorre’ com os veículos que vem para a região para turismo ou outras necessidades. Por isso, precisamos levar em conta propostas que também contemplem ações multimodais, que possam crescer de forma estruturada, sustentável e com visão de futuro”. De acordo com um trecho do edital, “[…] registra-se que a possível instalação do Porto Seco em três regiões do município de Foz do Iguaçu tem por objetivo excluir do certame a porção do município interna à perimetral e fora de sua margem, que definitivamente não atendem à segurança aduaneira. A autorização de instalação e funcionamento no local a ser indicado pelo licitante é de competência dos órgãos ambientais e do Município de Foz do Iguaçu”.
Diversas consultas e audiências públicas já foram realizadas, como no dia 24 de fevereiro, organizada pelo Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social (Codefoz). O Auditor-fiscal da Receita Federal, Marcelo Mossi, explicou que não compete ao órgão fazer indicação, restrição ou inclusão de áreas para o porto seco e destacou que o interesse público é definido pelo Plano Diretor da cidade, leis e decretos. “É competência do município incluir ou excluir determinadas áreas”. Nessa linha, o Prefeito Chico Brasileiro disse que a Receita Federal deixou claro que apontou os possíveis locais, mas quem definirá a área de instalação é o município. O Secretário Municipal de Planejamento, Leandro Costa, acrescentou que fará parte da análise para licenciamento na prefeitura a avaliação de leis e normas sobre obras, edificações, sistema viário, licença ambiental e o impacto de vizinhança, que, segundo ele, é o principal documento analisado.
A próxima audiência pública para debater o local de instalação do novo porto seco será no dia 10 de abril, às 18h30, na Câmara de Vereadores de Foz do Iguaçu.
O que prevê o edital
Segundo a Receita Federal, o investimento total para a viabilização do empreendimento deve superar os R$ 300 milhões ao longo de 25 anos de contrato. Os interessados em participar da concorrência deverão entregar suas propostas detalhando os investimentos e tarifas que praticarão, bem como o local onde será construído o porto seco. A abertura das propostas ocorrerá no dia 03/05, às 9 horas. O vencedor terá a permissão para a prestação de serviços públicos de movimentação e armazenagem por vinte e cinco anos em Foz do Iguaçu.
A construção do novo porto seco visa melhorar a movimentação de cargas do Porto Seco de Foz do Iguaçu e contribuir para o desenvolvimento socioeconômico da região. O projeto prevê um investimento inicial estimado em R$ 241,5 milhões nos primeiros 15 anos de concessão, e cerca de R$ 61,6 milhões nos dez anos seguintes. Além disso, a demanda inicial da Receita Federal é a de que sejam construídos um armazém com cerca de 3.500 m², um pátio pré-embarque de mais de 19 mil m² e um pátio interno para movimentação e estacionamento de veículos com área de aproximadamente 250 mil m².
O vencedor da concorrência será aquele que, atendidos todos os requisitos do edital, ofertar as menores tarifas para os serviços de armazenagem e de movimentação.
O edital e seus anexos estão disponíveis no link: http://www.comprasnet.gov.br/acesso.asp?url=/edital-170156-3-00001-2023
O IDESF já publicou
Recorde de movimentação de cargas no Porto Seco de Foz do Iguaçu
2022: Mudanças no maior Porto Seco da América Latina
Crédito da foto de capa: Receita Federal
