Desde abril de 2018, quando um trabalho integrado entre 11 ministérios deu início à Operação Acolhida, 39,8 mil venezuelanos ingressos no Brasil pelo estado de Roraima foram deslocados para o interior do País. Os migrantes seguiram por via aérea e terrestre para 599 municípios depois de serem acolhidos em abrigos organizados em ação interagências, formada por mais de 90 parceiros.
As informações sobre a organização para atendimento aos migrantes vindos da Venezuela foram apresentadas pelo Coronel do Exército, Alei Salim Magluf Junior, coordenador operacional adjunto da Força Tarefa Logística Humanitária, durante o simpósio sobre “Defesa Nacional Fronteiras e Migrações: estudos sobre ajuda humanitária e segurança integrada”. O evento foi realizado nesta terça e quarta-feira (25 e 26.08), via plataforma virtual, e integrando pesquisadores de cinco universidades brasileiras, da Escola de Comando e Estado-Maior do Exército (ECEME) e do Instituto de Desenvolvimento Econômico e Social de Fronteiras (IDESF).
O cenário da migração no contexto fronteiriço brasileiro foi tema da mesa ‘A migração internacional para o Brasil no pós Covid-19: cenários e possibilidades’ e também contou com a participação do representante do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR) no Brasil, José Egas, e do professor da Universidade Federal de Roraima (UFRR), João Carlos Jarochinski.
Segundo o coronel, a média diária de entrada de venezuelanos no Brasil antes da pandemia era de 424 pessoas. Desses, 247 permaneciam no País e 22 eram, efetivamente, desassistidos, o alvo maior do trabalho de assistência. Para atender aos migrantes foram organizados 10 abrigos para não indígenas em Roraima e 2 abrigos para indígenas, sendo um no Brasil e outro em Pacaraima.
José Egas abordou sobre os impactos da pandemia à longo prazo, uma vez que a quarentena acentua dificuldades psicossociais e representa riscos adicionais aos refugiados. “O medo do Covid está exacerbando a estigmatização, a xenofobia e a discriminação”, afirmou. Na sequência, o professor Jarochinski enfatizou a necessidade da atuação sob o viés da integração, para que os refugiados não sejam vistos como uma ameaça. “A fronteira (…) também tem que ser uma região, que se estabeleça como um lugar. Porque elas aparecem como um não-lugar”.
A primeira mesa do evento, sobre o tema ‘Oportunidades e desafios referentes a segurança e defesa nos três arcos da fronteira do Brasil’, contou com a participação do Major Brigadeiro do Ar e coordenador do Programa de Proteção Integrado de Fronteiras (PPIF), Ary Soares Mesquita. O brigadeiro trouxe um panorama das fronteiras terrestres, marítimas e aéreas brasileiras e enfatizou a elaboração da Política Nacional de Fronteiras. “Da política sairá uma estratégia nacional com planos setoriais que serão muito importantes para dar o arcabouço das ações de todos os órgãos federais, estaduais e municipais na faixa de fronteira”, afirmou.
Na mesma mesa participaram a professora da Universidade Federal do Amazonas (UFAM), Tatiana Schor, trazendo pesquisas sobre a tríplice fronteira entre Brasil, Peru e Colômbia e sua dinâmica determinada pela sazonalidade dos rios da região. “É comum entender as fronteiras como o final, o fim, quando na realidade ela é o começo”, definiu.
O professor da Universidade Federal da Grande Dourados (UFGD), Tomaz Espósito Neto, trouxe as questões de segurança no arco central, com ênfase para o desconhecimento mútuo entre Brasil e Paraguai e os estigmas de ambas as partes. “Se no lado brasileiro existe a perspectiva e a percepção do Paraguai como algo distante, perigoso, ligado a ilícito, do outro lado persistem as perspectivas do lado brasileiro como imperialista”.
Também da UFGD, o professor Camilo Pereira Carneiro deu ênfase ao arco Sul e suas interrelações sociais mais intensas devido à grande povoação dessa região fronteiriças e os problemas dela decorrente, tais como os ilícitos comuns aos três estados que compõem esse recorte. Apresentou dados de estudo do IDESF para mostrar que o principal produto do contrabando é o cigarro. “O Brasil perde R$ 12,2 bilhões anuais em impostos e 27 mil postos de trabalho em função desse crime”.
Na terceira mesa do evento, sobre ‘Desafios de segurança e defesa nas fronteiras brasileira e entorno estratégico’, o professor da Universidade de Brasília (UNB), Alcides Costa Vaz, trouxe as perspectivas sobre a estabilidade nas fronteiras com base em análise de centros internacionais de acompanhamento de segurança. “Podemos dizer que o espaço do entorno estratégico brasileiro é um espaço em que existem muitas fontes de instabilidades e desafios”, afirmou, apresentando uma relação de itens formada, entre outros, por guerras civis e insurreição armada, violência associada ao crime organizado, conflitos étnico-religiosos e crises de governabilidade.
Ainda no terceiro painel, o professor Fernando Rodrigues falou sobre a estratégia da presença do Exército nas regiões fronteiriças e a defesa nacional, trazendo pesquisa recente sobre o tema realizada para o Centro de Estudos Estratégicos do Exército. “O apoio do Exército Brasileiro a quase todo tipo de ação do Estado leva ao risco de banalização, com a prioridade do Exército para ações subsidiárias”, afirmou.
Realização – O Simpósio foi uma realização de pesquisadores associados da Escola de Comando e Estado-Maior do Exército (RJ), Universidade Federal do Amazonas (AM), Universidade Federal da Grande Dourados (MS), Universidade Federal de Roraima (UFRR), Universidade Estadual de Roraima (UERR), Universidade Salgado de Oliveira (RJ) e Instituto de Desenvolvimento Econômico e Social de Fronteiras (IDESF). Contou com apoio do Ministério da Defesa e da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES). A coordenação-geral foi do professor da ECEME, Tássio Franchi.
Cerimônia de Abertura e Mesa 1
Mesa 2: A migração internacional para o Brasil no pós Covid-19: cenários e possibilidades.
Mesa 3: Desafios de segurança e defesa nas fronteiras brasileira e entorno estratégico
Rosane Amadori – Comunicação IDESF
