No calor das discussões políticas pré-eleitorais, muitos temas de importância estratégica para o País passaram batidos nas plataformas dos presidenciáveis. Entre os itens faltantes está a apresentação de proposta para o desenvolvimento das áreas fronteiriças brasileiras.
O País tem 16,8 mil quilômetros de fronteiras, áreas situadas em 11 estados e limítrofes com 10 países, por onde passam mercadorias ilegais que representam cifras astronômicas. O contrabando de cigarros, defensivos agrícolas e equipamentos de telecomunicações representa para a indústria e para a arrecadação nacional perdas de aproximadamente R$ 20 bilhões anuais.
Ainda mais relevante do que o aspecto econômico é o rastro em passivo social que o contrabando e o descaminho deixam para a sociedade brasileira. E, especificamente nas regiões de fronteira, os efeitos das ilegalidades culminam com os indicadores alarmantes registrados na segurança pública.
Dados oficiais levantados pelo Instituto de Desenvolvimento Econômico e Social de Fronteiras (Idesf), publicados no estudo ‘Diagnóstico do Desenvolvimento das Cidades Gêmeas do Brasil’, demonstram que a população fronteiriça sente com mais intensidade a ineficiência das estruturas sociais das áreas básicas.
Enquanto a média nacional de homicídios é de 27,85 para cada cem mil habitantes (dados de 2016), algumas cidades gêmeas registram índices bem mais elevados. Em Paranhos e Coronel Sapucaia (MS), por exemplo, são 109,70 e 67,04 mortes para cada 100 mil habitantes, respectivamente.
Os indicadores de segurança estão em correlação com outros índices de áreas essenciais, uma vez que os dados de violência demonstram uma condição social anterior de educação, saúde e crescimento econômico que é falha. Basta observar que enquanto a média nacional de pessoas economicamente ativas empregadas é de 34,53%, nas cidades gêmeas essa média cai para 23,01%.
Bem mais dura do que a média nacional, a realidade das fronteiras e a falta de perspectivas de desenvolvimento favorecem o envolvimento de seus habitantes, em especial os jovens, com os descaminhos. Se o resultado mais gritante do descaso aparece nas regiões fronteiriças, o saldo negativo é pago por toda a sociedade, uma vez que todo o tráfico e o contrabando que passa pelas fronteiras chega aos centros urbanos brasileiros.
De modo que a proposição de políticas públicas de desenvolvimento para essas áreas esquecidas deveria ser parte obrigatória dos planos do novo governo. Esperamos do eleito um olhar para nossas fronteiras.
Luciano Stremel Barros
Presidente do IDESF – Instituto de Desenvolvimento Econômico e Social de Fronteiras