Maior Conjunto das Forças Armadas (EMCFA) do Ministério da Defesa e que visa combater o crime transfronteiriço, é apontada como oportunidade de aumento na arrecadação de tributos federais. É o que revela um estudo realizadopelo Instituto de Desenvolvimento Econômico e Social de Fronteiras (Idesf), que observou uma relação direta entre a realização de operações nas fronteiras brasileiras e o aumento da arrecadação pública.
De acordo com o Idesf isto ocorre em função da redução na oferta de produtos contrabandeados, que por consequência estimula o consumo de artigos fabricados no Brasil ou aqueles importados legalmente.
O estudo apresentado à imprensa, nesta quarta-feira (16), em Brasília (DF), levou em consideração as oito edições da Operação Ágata, realizadas entre 2011 e 2014. O Instituto analisou as receitas de arrecadação relacionadas com os dois principais impostos que produzem efeitos sobre os produtos importados: o Imposto de Importação (II) e o Imposto de Produtos Industrializados (IPI).
Segundo o Instituto, o país deixa de arrecadar em impostos nas regiões de fronteiras cerca de R$ 25 bilhões ao ano. “Quando se inibe o contrabando, consequentemente cresce a arrecadação de impostos e a indústria formal volta a ocupar seu lugar no mercado, contribuindo com a economia e a geração de empregos”, diz Luciano Barros, presidente do Idesf
Barros acredita que caso as operações Ágata fossem realizadas de forma permanente no país, o governo federal teria arrecadado um volume adicional desde 2011.
No primeiro ano de realização da Ágata (2011) e no qual ocorreram três edições (agosto, setembro e novembro), a média de arrecadação do Imposto de Importação foi de 7,71% sobre a receita tributária. Porém, nos meses da Operação essa arrecadação foi de 9,72%, em agosto? 9,39%, em setembro? e 9,84% em novembro.
O mesmo fenômeno ocorreu na arrecadação do IPI em 2011, com a média anual de arrecadação de 13,41% e a média dos meses de Operação sendo de 14,94% (agosto), 16,02% (setembro) e 14,84% (outubro).
Para o conselheiro do Idesf, Fernando Bomfiglio, “o contrabando é um problema muito grave para a sociedade brasileira porque traz criminalidade, para o governo traz uma diminuição na arrecadação fiscal e para empresas traz instabilidade financeira e desemprego”, falou.
Veja o estudo sobre operações nas áreas de fronteira.
Por Alexandre Gonzaga
Assessoria de Comunicação Social (Ascom)
Ministério da Defesa
